{"id":6710,"date":"2020-06-23T21:15:25","date_gmt":"2020-06-23T21:15:25","guid":{"rendered":"http:\/\/federacaobandasportalegre.pt\/pt\/?p=6710"},"modified":"2020-06-23T21:15:29","modified_gmt":"2020-06-23T21:15:29","slug":"apoios-para-a-area-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/federacaobandasportalegre.pt\/pt\/?p=6710","title":{"rendered":"APOIOS PARA A \u00c1REA DA CULTURA!"},"content":{"rendered":"\n

PEES – Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Social
<\/strong>Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 41\/2020, de 6 de Junho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A CMP criou um Gabinete de Projectos, que entrar\u00e1 em funcionamento no pr\u00f3ximo dia 1 de Julho, para o estudo e elabora\u00e7\u00e3o de candidaturas aos fundos a disponibilizar pelo Governo e pela Uni\u00e3o Europeia, que possam ser canalizados para as Bandas Filarm\u00f3nicas, em parceria com os Munic\u00edpios portugueses.<\/p>\n\n\n\n

Prev\u00ea-se que seja publicada at\u00e9 ao final do m\u00eas de Junho a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica destes apoios:<\/p>\n\n\n\n

“Cap\u00edtulo 2.5.1 – Cultura<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o Cultural em Rede<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma medida para este ver\u00e3o que possibilite a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e tur\u00edsticas. Permite que as pr\u00f3prias associa\u00e7\u00f5es culturais apresentem projetos em parceria com os munic\u00edpios. Tipologia das opera\u00e7\u00f5es, que podem ser financiadas a 100 %:<\/p>\n\n\n\n

Apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos associados ao patrim\u00f3nio, \u00e0 cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de proje\u00e7\u00e3o da imagem das regi\u00f5es, atrav\u00e9s da programa\u00e7\u00e3o em rede a n\u00edvel intermunicipal e ou regional, sempre que adequado;<\/p>\n\n\n\n

Divulga\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o territorial, atrav\u00e9s de iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o territorial e institucional que permitam integrar a programa\u00e7\u00e3o cultural, as visitas guiadas e a divulga\u00e7\u00e3o de equipamentos, bens culturais e servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n

Destinat\u00e1rios: Munic\u00edpios, entidades do setor cultural<\/p>\n\n\n\n

Montante: 30 Milh\u00f5es de euros<\/p>\n\n\n\n

Financiamento: FEDER<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1veis: MC\/MCT<\/p>\n\n\n\n

Linha de apoio \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os \u00e0s medidas decorrentes do COVID-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Destina-se aos equipamentos culturais sem fins lucrativos (n\u00e3o abrangidos pelo Fundo Capitaliza\u00e7\u00e3o Empresas) na adapta\u00e7\u00e3o dos respetivos espa\u00e7os, de modo a assegurar o cumprimento das medidas necess\u00e1rias para combater a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus de acordo com as normas emitidas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade. Este apoio ajudar\u00e1 a contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e infraestruturas do setor.<\/p>\n\n\n\n

Valor da medida de apoio: 750 mil euros.<\/p>\n\n\n\n

Linha de apoio a equipamentos culturais independentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta medida tem como destinat\u00e1rios equipamentos culturais independentes de natureza n\u00e3o comercial (teatros, cinemas independentes, cineteatros, audit\u00f3rios culturais) e n\u00e3o sejam benefici\u00e1rios dos apoios sustentados do Estado na \u00e1rea da cultura.<\/p>\n\n\n\n

O seu objetivo \u00e9 apoiar financeiramente a reabertura e a manuten\u00e7\u00e3o em funcionamento destes equipamentos em todo o pa\u00eds, que, pelos motivos acima expostos, tiveram uma acentuada queda de receitas e a retoma ser\u00e1 lenta e limitada, tendo em considera\u00e7\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es impostas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade para estas salas.<\/p>\n\n\n\n

Valor da medida de apoio: 3 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

Linha de apoio social aos artistas, autores, t\u00e9cnicos e outros profissionais das artes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atribui\u00e7\u00e3o de um apoio social aos profissionais da cultura que n\u00e3o sejam trabalhadores por conta de outrem com atividades correspondentes \u00e0s artes do espet\u00e1culo e de apoio \u00e0s artes do espet\u00e1culo, bem como aos artistas de teatro, bailado cinema, r\u00e1dio e televis\u00e3o e aos artistas de circo.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o \u00e9 paga em julho e setembro, e o valor total corresponde ao apoio equivalente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos trabalhadores independentes (3x 438,81 (euro)), ao qual \u00e9 descontado o valor de outras presta\u00e7\u00f5es sociais que estejam a receber, bem como de remunera\u00e7\u00e3o obtida no \u00e2mbito das suas atividades ao longo do per\u00edodo de atribui\u00e7\u00e3o do apoio.<\/p>\n\n\n\n

Condicionalidade<\/p>\n\n\n\n

Ter atividade aberta no ano de 2019 e n\u00e3o tenham d\u00edvidas \u00e0 seguran\u00e7a social e \u00e0s finan\u00e7as (reportado a fevereiro de 2020)<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o beneficiem de outros apoios, como lay-off ou apoios no \u00e2mbito da cultura (Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes, Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., e Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas)<\/p>\n\n\n\n

Destinat\u00e1rios Universo potencial de profissionais abrangidos pela medida 18 000<\/p>\n\n\n\n

Montante 34.3 Milh\u00f5es de euros<\/p>\n\n\n\n

Estatuto do Intermitente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi criado o grupo de trabalho entre o Minist\u00e9rio da Cultura, Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, para o estudo das condi\u00e7\u00f5es laborais e carreiras contributivas para artistas, autores e t\u00e9cnicos de espet\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho vai incluir a an\u00e1lise e atualiza\u00e7\u00e3o dos regimes legais vigentes relativos ao regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espet\u00e1culos e respetivo regime de seguran\u00e7a social, em especial nas seguintes \u00e1reas: condi\u00e7\u00f5es de trabalho; modalidades de v\u00ednculos jur\u00eddicos e de contratos de trabalho; regime contributivo; regime da reconvers\u00e3o profissional; acesso aos apoios sociais; regime fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O cronograma dos trabalhos prev\u00ea a conclus\u00e3o dos trabalhos no final do ano de 2020, com a defini\u00e7\u00e3o de um estatuto jur\u00eddico do intermitente nas \u00e1reas art\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

Estudo sobre o sector art\u00edstico em Portugal e os impactos da crise a curto e m\u00e9dio prazo<\/p>\n\n\n\n

Os dados qualitativos e quantitativos existentes em Portugal sobre o sector da cultura s\u00e3o manifestamente insuficientes. N\u00e3o \u00e9 uma realidade recente, pelo contr\u00e1rio, mas \u00e9 uma realidade que urge alterar. Desde logo, para compreender melhor o impacto e curto e m\u00e9dio prazo da crise provocada pelo COVID-19 e para planear medidas mais estruturantes para o sector no quadro do programa de relan\u00e7amento da economia e das atividades.<\/p>\n\n\n\n

Assim, vai ser contratado um estudo sobre o sector da cultura ao Observat\u00f3rio Portugu\u00eas das Atividades Culturais, com o lan\u00e7amento, a muito curto prazo, de um inqu\u00e9rito nacional (simplificado e r\u00e1pido) sobre a situa\u00e7\u00e3o de artistas, autores, t\u00e9cnicos e estruturas art\u00edsticas.”<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n\n\n\n

Com sauda\u00e7\u00f5es filarm\u00f3nicas.<\/p>\n\n\n\n

Martinho Caetano
Presidente da Direc\u00e7\u00e3o da CMP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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