INFORMAÇÃO CMP – COVID-19!
Prorrogação da situação de calamidade até 14-06-2020:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29/05.
Na sequência da evolução epidemiológica da COVID -19, o Governo determinou a prorrogação da declaração da situação de calamidade até 14 de Junho, embora com menos restrições do que aquelas que vigoravam até hoje.
Deixaram de estar obrigatoriamente encerradas a maior parte das actividades culturais e artísticas, tal como previsto no Plano de Desconfinamento COVID-19 aprovado em Conselho de Ministros em 30-04-2020, que permite a reabertura de “Cinemas, teatros, salas de espectáculos e auditórios” a partir de 1 de Junho, embora com muitas restrições quanto ao distanciamento físico e outras regras a observar.
No entanto, continuam proibidas as “Actividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas”, tais como: “Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza”, onde se incluem as tradicionais festas e romarias que tanta actividade dão às Bandas Filarmónicas portuguesas.
Não tendo saído até agora qualquer directriz específica sobre a actividade dos agrupamentos musicais, a CMP solicitou esta semana à Direcção-Geral da Saúde (DGS) o estabelecimento de regras e procedimentos específicos para a retoma das actividades das Bandas Filarmónicas e Escolas de Música, tendo em conta que estas necessitam de recomeçar quanto antes os seus ensaios, quer sejam ensaios de grupo ou por naipes, quer sejam os ensaios gerais das Bandas.
A CMP tem como principal preocupação a eventual perigosidade de propagação do novo Coronavírus em ambiente de Banda Filarmónica e Escola de Música, as quais são constituídas essencialmente por músicos e alunos/instrumentistas de sopros, cujas idades variam entre os 8 e os 80 anos.
Assim, é da maior importância que sejam estabelecidas as necessárias regras e procedimentos de actuação para os membros destes agrupamentos musicais, tão importantes no panorama cultural do nosso país e que envolvem directamente uma população estimada em cerca de 100.000 pessoas e todos os seus familiares.
Contamos reunir com a DGS durante a próxima semana para obter orientações específicas para as Bandas Filarmónicas e Escolas de Música e também já encetámos contactos com especialistas de saúde pública para que a CMP possa divulgar até ao dia 14 de Junho um conjunto de indicações práticas para evitar situações de contágio, propagação e alastramento da pandemia COVID-19 no âmbito da comunidade filarmónica.
Até lá, a realização de ensaios em grupo ou por naipes, a realização de ensaios gerais e a realização de qualquer tipo de actuações das Bandas Filarmónicas só poderão ocorrer se devidamente autorizadas e acompanhadas pelas autoridades de saúde locais.
Pela nossa saúde, pela saúde da comunidade filarmónica, pela saúde de todos!
Com um abraço amigo.
Martinho Caetano
Presidente da Direcção da CMP
